Notícias sobre Direito

Direito

Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação de cerca de R$ 270 milhões contra a Rede Globo de Televisão, pelo...


Direito

Advogada é obrigada a retirar ofensa contra prefeito de Santa Fé do Sul

A advogada Luiz Guerra foi notificada pela Justiça de Santa Fé do Sul a retirar das redes sociais comentário ofensivo contra o prefeito Ademir Maschio. O...


Direito

MPF de Jales cobra explicações sobre combate à Dengue em 22 Municípios

O Ministério Público Federal cobrou informações das prefeituras de 22 municípios na região de Jales, no noroeste paulista, sobre...


Direito

Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça

A juíza de Direito Anne Karinne Tomelin, titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF,  condenou uma empresa do ramo alimentício a...


Direito

Nomear esposa como secretária não configura nepotismo

Desembargador manteve sentença da Justiça de Jales, em ação movida contra o prefeito de Dirce Reis. O desembargador Décio Notarangeli...


Direito

OAB: Agressores de mulheres não poderão tirar carteira de advogado

A nova súmula leva em conta a definição de violência contra a mulher prevista na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e...


Direito

Direitos trabalhistas: Estou afastado pelo INSS. Podem me demitir assim que eu voltar?

O auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias consecutivos incapacitados...


Direito

TJ mantém condenação por morte de garato eletrocutado, mas reduz indenização

Prefeitura de Fernandópolis e Elektro são réus na ação. Morte de garoto ocorreu em 2015 Valores cairam de R$ 900 mil...