A Justiça Federal condenou um vendedor de Uberaba (MG) flagrado em fevereiro transportando 22,5 mil maços de cigarros contrabandeados na região de Santa...
Quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal de Jales por saques fraudulentos de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Instituto...
Operação Corrente do Bem – PF Jales/SP - Justiça Estadual condena os réus A Justiça Estadual de Jales/SP condenou todos...
A Claro também foi sentenciada a pagar R$ 500 por cada ligação adicional que fizer ao sujeito. A ação é de Franca, no norte do Estado...
Representados pelo MP, os idosos residem na Instituição de Longa Permanência do Idoso Orvalho de Luz desde 22/05/2015, em Santa Fé do...
O dispositivo limita a R$ 70 mil o valor do veículo a ser isento e, conforme suscitado, a previsão ofende o princípio da isonomia...
O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que as obras na Unidade de Pronto Atendimento de Jales (SP), no Jardim Samambaia, sejam...
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin, mandou as polícias civis e militares apreender hoje (26) dois...
A 5ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial através de mensagens do...