Direito Menina de 11 anos vítima de estupro passa por aborto legal em Santa Catarina 24 de Junho de 2022 às 07:00h A menina de 11 anos, vítima de um estupro em Santa Catarina e que teve o aborto negado pela Justiça catarinense, teve a gestação interrompida nesta...
Direito STF mantém multa para motorista que recusar teste de bafômetro 20 de Maio de 2022 às 07:47h O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (19) para considerar constitucional a imposição de sanções a motoristas que se...
Direito Justiça condena Prefeitura de Pedranópolis e empresa a indenizar mulher transexual impedida de usar banheiro feminino em festa 19 de Maio de 2022 às 15:10h A Prefeitura de Pedranópolis (SP) e uma empresa de segurança foram condenadas a pagar indenização a uma mulher trans que foi proibida de...
Direito Adolescentes que agrediram pai de aluno a pauladas em saída de escola são condenados por tentativa de homicídio 17 de Maio de 2022 às 14:45h A Justiça condenou por tentativa de homicídio dois adolescentes acusados de agredir a pauladas um homem de 52 anos durante uma confusão registrada em Jales...
Direito Homem que matou a mulher com mata-leão em Fernandópolis é condenado a mais de 34 anos de prisão 12 de Maio de 2022 às 19:56h Bruno Henrique Pereira Leal foi condenado a 34 anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado por matar a companheira Aline Gonzales da Silva. O crime aconteceu...
Direito Ministério Público denuncia mãe e padrasto por morte de bebê 05 de Maio de 2022 às 07:00h O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra a mãe e o padastro da bebê Mirella Fernandes. A criança deu entrada no...
Direito Médico é condenado a 21 anos de prisão por forjar morte e retirar órgãos de criança 20 de Abril de 2022 às 16:37h O médico Álvaro Ianhez foi condenado a 21 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pela morte e retirada ilegal dos...
Direito Três pessoas são condenadas pela Justiça por envolvimento em esquema de prostituição 16 de Março de 2022 às 07:00h Três pessoas envolvidas em um esquema de prostituição desmontado pela polícia em São José do Rio Preto (SP) no ano de 2013 foram...
Direito Laudo aponta que mulher presa por matar personal trainer a facadas é inimputável 11 de Março de 2022 às 12:23h A mulher presa por matar a facadas a personal trainer Andressa Serantoni Zacaron é portadora de transtorno delirante orgânico e transtorno psicótico, de...
Direito Estudante de veterinária que obrigou cachorro a beber cerveja é multado em 3 mil reais 09 de Março de 2022 às 17:47h O estudante de medicina veterinária da Unirp (Centro Universitário de Rio Preto), Diego Botelho, que obrigou um filhote de cachorro...
Direito Tribunal anula condenação de técnica que aplicou 'vacina de ar' em idoso de Votuporanga 28 de Fevereiro de 2022 às 18:08h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou a condenação da técnica em enfermagem de Votuporanga acusada aplicar uma "vacina de...
Direito Mecânico que usou caminhonete para atropelar 15 pessoas é condenado a 11 anos de prisão 17 de Fevereiro de 2022 às 11:30h O mecânico Paulo Alves da Silva, 50 anos, foi condenado a uma pena de 11 anos e 15 dias de prisão pelas mortes de João Bringhel e Jonathan...
Direito Justiça concede habeas corpus a síndico investigado por matar palmeirense após final do Mundial 17 de Fevereiro de 2022 às 07:00h O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) aceitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do gerente administrativo Emerson Ricardo Fiamengui,...
Direito Médium acusado de abusar da ex-enteada por décadas é condenado a 26 anos de prisão 15 de Fevereiro de 2022 às 12:36h O médium Paulo Roberto Roveroni, acusado de estuprar a ex-enteada por mais de 20 anos, em Catanduva (SP), foi condenado a mais de 26 anos de...
Direito TJ condena hospital e funerária por abandono de cadáver de recém-nascido em lavanderia 10 de Fevereiro de 2022 às 12:14h O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto (SP) e uma funerária a pagar indenização de R$ 20...
Direito Justiça condena mais 10 pessoas investigadas em operação sobre desvios da saúde na região 03 de Fevereiro de 2022 às 08:08h A Justiça de Birigui (SP) condenou mais 10 pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa responsável por desviar verbas da...
Direito Pelarin vai pedir informações de crianças não vacinadas 26 de Janeiro de 2022 às 17:44h Moralmente agredido e fisicamente ameaçado por grupos antivacina, o juiz da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, está dando um passo...
Direito Justiça condena homem que teve Covid e saiu de isolamento para ver jogo 23 de Janeiro de 2022 às 10:13h A Justiça de São Paulo condenou, no dia 14 deste mês, um homem a pagar R$ 3.000 de indenização por não ter cumprido o isolamento social...
Direito Ação Civil Pública contra a Universidade Brasil é julgada improcedente e MEC terá que rever decisões contra a instituição 21 de Janeiro de 2022 às 07:15h Em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça Federal nesta quinta-feira, 20, o juiz Roberto Lima Campelo, da 1ª Vara Federal de Jales, determina...
Direito Jovem pede R$ 210 mil de indenização para diocese e padre por abuso sexual 19 de Janeiro de 2022 às 08:11h Uma jovem que alega que foi vítima de abuso sexual aos 11 anos por um padre pediu à Justiça para que ele e a Diocese de Catanduva (SP) sejam condenados a...
