O Brasil, neste ano, foi marcado por uma série de problemas ambientais, com destaque na mídia brasileira e internacional. Dentre eles, pode-se citar os incêndios na Amazônia e as manchas de petróleo nas praias do Nordeste.
Sim, estes problemas foram realmente impactantes ao ambiente natural brasileiro. Mas existe outro problema “silencioso” que assola o Brasil há muitas décadas e que, em minha opinião, é um dos maiores desafios ambientais brasileiros — a gestão eficiente de resíduos sólidos.
O brasileiro gera, em média, pouco mais de um quilograma de resíduos sólidos por habitante por dia, resultando em mais 210 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente no País. Mas, mesmo sabendo que poderíamos gerar bem menos resíduos sólidos, a quantidade não é o problema principal. O problema mais grave é o que fazemos com eles.
Mesmo nove anos após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n. 12.305/2010, cerca de dois terços dos municípios brasileiros ainda não oferecem serviço de coleta seletiva. E mesmo quando o oferecem, a população não faz a triagem de forma adequada.
Dos resíduos coletados e não triados, dois terços têm como destino os aterros sanitários e controlados. O restante vai para os lixões. Pior ainda, uma quantidade significativa é descartada em locais inadequados, como áreas de preservação, beira de estradas rurais ou terrenos baldios, e outro tanto é carreado pelas águas pluviais até os cursos d’água — sobretudo os urbanos.
A solução mais sustentável para os resíduos sólidos deveria ter como base os princípios da sustentabilidade do capital natural — constituído pelos recursos naturais e serviços naturais —, que são o uso de energia renovável, ciclagem química e manutenção da biodiversidade. Praticamente tudo na natureza é energia, em seus mais diferentes estados, inclusive os resíduos sólidos. Assim, sua gestão sustentável deveria se orientar nos princípios da conservação e reciclagem de energia.
Assim, a gestão sustentável deve iniciar-se com a produção de bens de consumo que gerem o mínimo de resíduos sólidos. Por que alguns alimentos devem ser embalados individualmente com plástico dentro de outra embalagem que já é de plástico? Por que comprar um móvel doméstico novo ao invés de reparar o antigo? Por que gastar mais energia extraindo mais metais, se na produção por meio de sucatas o consumo energético é menor? Estes são exemplos de conservação de energia, ou seja, utilizamos menos unidades de energia para obter o mesmo trabalho ou produto. O princípio dos 3Rs (reduzir, reutilizar, reciclar) se enquadra bem nessas condições.
Na gestão sustentável, os resíduos sólidos que restam após o processo de triagem, reutilização e reciclagem são denominados de rejeitos. Os rejeitos podem ser utilizados para gerar energia por vários processos (térmicos, químicos e biológicos), cujos resíduos resultantes podem ser destinados a aterros — em baixo volume — ou reutilizados como biofertilizantes, cimentos etc. Estes são exemplos que se enquadram no processo de reciclagem de energia.
Obviamente, todos os processos de reciclagem de energia citados demandam investimentos em diferentes escalas. Mas, na maioria das vezes, a relação benefício/investimento a médio e longo prazo é sempre maior que a remediação dos impactos diretos e indiretos de uma gestão ineficiente de resíduos sólidos.
Na maioria dos municípios brasileiros a gestão dos resíduos sólidos é ineficiente devido a uma série de fatores. Mas um dos principais reside na falta de uma legislação municipal, alinhada com a legislação federal e estadual, que oriente uma gestão eficiente, definindo claramente os direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas, bem como da administração pública, além de uma cobrança justa pela gestão.
As pessoas físicas devem se responsabilizar pela gestão domiciliar dos resíduos sólidos produzidos em suas residências, com obrigação de triagem entre orgânicos e recicláveis, e correta embalagem e acondicionamento para coleta. As pessoas jurídicas devem ser responsáveis pela coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos gerados em suas atividades empresariais (exceto os domiciliares). A gestão municipal deve oferecer o serviço eficiente de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares (comuns e recicláveis). Para isso, na impossibilidade técnica de realizar uma gestão eficiente, os municípios devem buscar parcerias público-privadas, em suas diversas modalidades, visando solucionar o problema.
O ideal também seria que a gestão municipal, orientada por legislação, disponibilizasse o serviço de fiscalização da gestão domiciliar de resíduos sólidos (triagens e acondicionamentos corretos) e do descarte irregular de resíduos. Este procedimento pode parecer utópico, mas nos casos em que outras ações não atingiram o resultado esperado de curto e médio prazo, está é uma opção viável. Normalmente os benefícios sobrepõe os investimentos neste processo.
Além do desperdício de energia e da poluição ambiental, a má gestão de resíduos sólidos resulta em graves problemas de saúde pública. A poluição, associada à incidência de doenças oportunistas de ambientes impactados por resíduos sólidos, gera custos de remediação que ultrapassam várias vezes o investimento em gestão eficiente.
Para finalizar, a mais importante medida para a gestão eficiente de resíduos sólidos é a educação de qualidade, onde se inclui a educação ambiental. Só com educação pode-se criar uma sociedade tecnicamente informada e eticamente consciente de seu papel, que é o de viver e produzir, permitindo que as futuras gerações vivam e produzam.
Luiz Sergio Vanzela, engenheiro agrônomo, é coordenador da Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Brasil.
