Direito

Três pessoas são condenadas pela Justiça por envolvimento em esquema de prostituição



Três pessoas envolvidas em um esquema de prostituição desmontado pela polícia em São José do Rio Preto (SP) no ano de 2013 foram condenados pela Justiça em primeira instância. A decisão judicial cabe recurso.

Uma das mulheres foi condenada a quatro anos, oito meses e 11 dias de reclusão, além de multa. Como ela é reincidente, a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

Um casal também foi condenado a quatro anos de reclusão, mas, como eles são tecnicamente primários e não ostentam maus antecedentes, terão a pena de prisão substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena substituída, e por prestação pecuniária, no valor de R$ 10 mil para cada réu, a ser paga em favor de entidade pública ou privada, com destinação social a ser indicada na fase de execução.

Rede de prostituição
Na época dos crimes, uma menor de idade que seria uma das mulheres aliciadas pela rede de exploração de pessoas em Rio Preto revelou como funcionava o esquema de rede de prostituição, que foi desmontado pela polícia.

Sem saber que estava sendo gravada, a jovem, de 16 anos, contou para a reportagem o que acontecia nas festas das quais participava. O esquema envolvia corrupção sexual, exploração de menores e possível tráfico internacional de pessoas.

Menor: "Cê" é casada com um cara e a mulher autoriza? Chamar prostitutas de fora, mulheres de fora para participar do relacionamento a dois? Ainda mais que são empresários.

Os preços dos programas variavam e, em um só dia, ela chegava a faturar R$ 1 mil. "Quando, tipo, era só o cliente, com tudo assim, era R$ 250", afirmou.

A adolescente contou também que chegou a viajar várias vezes para participar de festas em outros estados, sempre acompanhada de quem comandava o esquema. A menor revelou que, entre os clientes, estavam empresários, médicos e políticos.

Investigações
A rede de corrupção sexual e exploração de menores começou a ser desmontada quando a polícia cumpriu vários mandatos de busca e apreensão em alguns pontos da cidade. Foram apreendidos computadores, celulares, fotos de mulheres e dinheiro em real, dólar e euro.

Segundo a polícia, um dos organizadores da festa era um empresário da cidade que morava em um condomínio de luxo. A casa dele também era usada para encontros. O empresário e a mulher foram ouvidos pela polícia.

A mulher apontada como agenciadora e o filho dela também foram ouvidos. O rapaz foi preso por porte ilegal de armas, já que, na chácara da família, além de material pornográfico, havia armas e munição.

O esquema de exploração de menores foi denunciado na Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Preto. Na época, a polícia também suspeitava de tráfico internacional de pessoas, já que uma viagem para os Estados Unidos estava programada para um grupo de mulheres e, no país, elas trabalhariam como prostitutas.

"A averiguada estaria formando um grupo de mulheres com a finalidade de exercer este tipo de atividade no exterior. Em razão disso, oficiamos a Polícia Federal para ter conhecimento da situação", afirmou a delegada Dálice Ceron, em 2013.


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