Educação

TCESP encontra novos problemas na merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal



Após detectar situações preocupantes no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retornou, na quinta-feira, 31, numa fiscalização surpresa em 265 escolas – no interior, no litoral e na região metropolitana –, para averiguar a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes.

Os trabalhos ‘in loco’, realizados por 266 Agentes da Fiscalização da Corte, foram executados nas mesmas unidades escolares da última fiscalização deste segmento, que ocorreu em 28 de maio. Ao revisitar as instituições, o TCESP buscou averiguar se os administradores corrigiram as falhas apontadas na inspeção passada.

Nesta primeira fiscalização, na região de Fernandópolis, foram encontradas irregularidades na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Elza Rodrigues de Lima, localizada em Pedranópolis.

Na ocasião foram encontrados alimentos com a data de validade vencida, além de laudo do Corpo de Bombeiros (AVCB) sem renovação desde 2015.

A ação foi realizada de forma simultânea em 216 cidades paulistas. O propósito foi avaliar as condições de preparo, transporte e distribuição da merenda; identificar os tipos, frequência e qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos; atestar se existia nutricionista para desenvolver os cardápios, recepcionar os insumos e preparar as refeições; avaliar as condições de armazenamento dos produtos, bem como as condições de higiene no manuseio dos alimentos; além de observar as condições dos refeitórios, dos equipamentos e dos utensílios utilizados.

De acordo com o Presidente do Tribunal, Antonio Roque Citadini, o objetivo foi confrontar a situação e os dados encontrados há cinco meses para detectar se houve evolução ou piora do quadro. “Esta fiscalização ordenada nos trouxe alguns progressos quando comparado ao resultado da vistoria que foi realizada em maio. Em muitos lugares que apontamos deficiências, os problemas foram corrigidos. Mas, infelizmente, apareceram algumas deficiências novas”, destacou Citadini.

Avanço
O relatório de auditoria mostrou que em 5,66% das escolas foram encontrados alimentos fora do prazo de validade. Embora ainda presente, o número representa uma melhora em relação à fiscalização realizada anteriormente, quando a taxa chegou a 10,55%.

Os resultados ainda apontaram que as instalações físicas estão em melhores estado de conservação. No primeiro semestre, 66,55% das instituições não apresentavam problemas de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações e mofos, ao passo que, nesta ação, o número subiu para 69,43%. O espaço destinado às refeições dos alunos também estava mais adequado em comparação à vistoria realizada em maio – saltando de 81,45% para 82,26% com adequação.

Segurança
Os Agentes da Fiscalização do TCESP ainda constataram maior presença de portas e janelas nas áreas de preparo dos alimentos com telas milimetradas – o número passou de 43,27% para 54,72%. O número de escolas que apresentavam alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária também cresceu de 17,45% para 20,38% das escolas visitadas.

Além disso, os fiscais do Tribunal verificaram que os alimentos estavam estocados de forma mais adequada nesta ação (75,09% dos casos) que em relação à última vistoria (72,36%). No entanto, a taxa de escolas que não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), apesar de ter diminuído de 92% para 90,94%, continua preocupante.

Problemas
Mesmo com as melhorias detectadas, de forma geral, ainda foram encontrados muitos problemas que comprometem a qualidade da merenda ofertada aos estudantes, como barata dentro da cozinha, presença de bebidas alcoólicas, fogões em péssimo estado de limpeza e conservação, alimentos fora do prazo de validade, geladeira com temperatura muito acima do ideal (19 ºC), copos compartilhados por crianças, dentre outras irregularidades.

A partir das informações coletadas foi elaborado um relatório comparativo com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.

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