A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo já trabalha para a finalização e publicação, em breve, do novo edital da Lei Aldir Blanc. Essa Lei de Emergência Cultural foi criada e estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio aos profissionais e trabalhadores em geral ligados a ações culturais e que tiveram suas atividades interrompidas por consequência da pandemia da Covid-19.
A Lei 14.150/2021 autoriza municípios a utilizarem em 2021 o saldo da verba não aplicada em 2020. Atualmente os profissionais podem realizar seus cadastrados diretamente na SMCT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Todas as informações complementares e as regras estarão disponíveis no edital.
Serviço
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na R. Porto Alegre, 350, Jd, Sta. Rita (Paço Municipal), das 8h às 17h. Telefone 3442-3797.
