Dos 1,7 mil detentos liberados do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Javert de Andrade, de Rio Preto, para saída temporária, 61 não retornaram. O levantamento foi divulgado na tarde desta terça-feira, 21, pela Justiça.
No dia 13 de junho, a Justiça liberou 1.730 presos para ficarem em liberdade provisória até segunda-feira, 20, durante o processo de reintegração social. Deste total, apenas 163 foram monitorados em tempo real por tornozeleiras eletrônicas. O restante dos beneficiados foram fiscalizados diariamente pela Polícia Militar, por meio do Projeto Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação, mais conhecido pela sigla Vida.
Ao receber o direito à saída temporária, o preso deve fornecer um endereço da casa do familiar onde irá ficar nos dias de liberdade e não pode sair de lá no período noturno e nem frequentar locais com venda de bebidas alcoólicas.
Por lei, os detentos beneficiados tinham até as 16h de segunda-feira, para retornar às unidades prisionais. Por orientação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o levantamento de quantos voltaram foi feito após as 10h de terça-feira, 21, tempo necessário para receber informações sobre a reapresentação de detentos em outras prisões – isso ocorre quando o detento não tem dinheiro para voltar à cidade onde cumpre pena.
Na região, foram registradas outras quatro “fugas” de detentos de saidinha, duas na Penitenciária e duas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Riolândia. Nas outras unidades prisionais, inclusive do Centro de Ressocialização Feminina (CRF) de Rio Preto, todos os beneficiados retornaram na segunda-feira, 20, dentro do prazo estabelecido.
Vida
De acordo com relatório fornecido pelo comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, coronel Paulo Sérgio Martins, durante os dias de saidinha foram fiscalizados 181 detentos, sendo que 36 foram flagrados longe do endereço da casa informada à Justiça. Foram elaborados 36 boletins de ocorrência da PM e os casos foram encaminhados ao juiz corregedor do sistema penitenciário, Evandro Pelarin.
“O juiz faz primeiro análise de caso a caso, para determinar o imediato recolhimento do detento e perda do direito à saidinha e até regressão penal do regime semiaberto para regime fechado”, explica o coronel.
Nem todos, porém, são punidos. Durante a saidinha, foram emitidos cinco mandados de captura contra detentos flagrados fora de casa dentro do horário estabelecido.
Para Pelarin, o Projeto Vida cumpriu a função de combater o risco de aumento de criminalidade durante a saída temporária de presos. “O Vida ajuda no cumprimento da lei de execução penal, que prevê senso de responsabilidade ao sentenciado beneficiado pela saída temporária. Alguns mandados de prisão ainda estão sendo expedidos, com sustação cautelar do regime semiaberto para os presos que descumpriram horários. E já enviamos os descumprimentos constatados pela PM para outros Deecrims, de presos de fora”, diz o magistrado.
