Meio Ambiente

Queimadas na região de Rio Preto resultam em R$ 6,1 milhões em multas



Levantamento feito pela Polícia Ambiental, durante a operação Corta-Fogo de 2020, apontou aumento de 1.132 para 1.879 focos de queimadas na região de Rio Preto, em comparação com o mesmo período de 2019. Crescimento que impulsionou também o número de autos de infração emitidos pela polícia e o valor de multas: de R$ 1,8 milhão para R$ 6,1 milhões.

Somente o incêndio da floresta da região do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA) destruiu 691 hectares, compostos por áreas da Estação Ecológica Noroeste Paulista e da Floresta Estadual do Noroeste Paulista.

"Foi o maior incêndio naquela região, em termos de extensão de área e dano ambiental. Dentro destas áreas em específico também há uma diversidade de vegetação atingida, entre vegetação nativa em estágios iniciais e médios de regeneração natural, reflorestamentos, pastagem e vegetação exótica", afirma o major da Polícia Ambiental Alessandro Daleck, coordenador operacional da corporação na região. A polícia está à procura de pistas do que possa ter provocado o incêndio na região do IPA.

O relatório, que tem dados de 48 municípios da região, também aponta o aumento de 134 hectares para 232,9 hectares de áreas de preservação permanente ambiental extintas pelos incêndios.

Também cresceu de 134 hectares para 235,3 hectares o tamanho de vegetação nativa, ou seja, matas e florestas, incineradas por queimadas. A Polícia Ambiental alerta que esse fato provoca a destruição de habitat de fauna silvestre da região, o que resulta em grande dano ambiental.

O aumento dos incêndios também atingiu o setor sucroalcooleiro da região de Rio Preto, com crescimento da área queimada de forma acidental que saltou de 1.123,48 hectares para 4.433,15 hectares na região.

O comandante da Polícia Ambiental na região, tenente coronel Fabiano Ferreira Nascimento, afirma que o aumento dos focos de queimadas em 2020 é preocupante. "Isto trouxe grande prejuízo à biodiversidade, porque comprometeu nossa vegetação e fauna e a própria qualidade do ar. Por isto, a Polícia Ambiental tem dado uma pronta resposta na fiscalização", diz o comandante.

Para fazer frente ao crescimento das queimadas, a Polícia Ambiental aumentou o rigor na fiscalização. A quantidade de multas aplicadas saltou de R$ 1,8 milhões para R$ 6,1 milhões. Isso se deu porque subiu de 51 para 87 o número de Autos de Infração Ambiental (AIA) feitos pela polícia. Cada caso deste passa por avaliação, com direito ao autuado apresentar defesa. Quando o argumento é negado, o processo é convertido em multa.

De acordo com a Ambiental, boa parte dos focos de queimadas acontece por ação humana. "O incêndio é proibido, a pessoa pode ser punida, civilmente, criminalmente e administrativa. A pena de reclusão é de três a seis anos. Pode ser punido com multa de R$ 1 mil por cada hectare queimado pelo incêndio. Civilmente, a pessoa poderá ser condenada a indenizar a sociedade pelas perdas ambientais. As pessoas precisam se conscientizar", diz Nascimento.

Operação

Durante dois dias desta semana, segunda e terça-feira, 21 e 22, a Polícia Ambiental realiza a Operação Jequitibá em todo o Estado de São Paulo, para combate a crimes ambientais. O capitão Deivid Gabriel explica que os policiais vão atuar no combate ao crime nas áreas de flora, fauna e pesca. "Então os barcos estarão nos rios, policiais patrulhando as matas, vamos fazer pontos de bloqueio verificando caminhões de madeira, ou seja, vamos atuar em várias vertentes", diz ele.

Aquecimento

O professor Arif Cais, da Unesp de Rio Preto, afirma que por trás das queimadas está o aumento gradativo do aquecimento do planeta. "Desde a década de 1990, da Eco 92, foi avisado sobre os danos do aquecimento global, mas pouco foi feito para evitar. O resultado são os aumentos das queimadas e também a consequente redução de chuvas e de disponibilidade de água potável", diz o acadêmico.

Segundo Arif, o racionamento de água que ocorre em Rio Preto e mais cidades na região vai se tornar mais frequente nos próximos anos, se medidas urgentes para reduzir a emissão de poluentes não ocorrer.


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