Produtores rurais da região de Rio Preto fizeram "tratoraços" na manhã e tarde dessa quinta-feira, 7, contra a lei promulgada pelo governo do Estado de São Paulo que elevou alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos agrícolas. A medida faz parte de uma lei estadual, aprovada em outubro de 2020 e que entraria em vigor no dia 15 de janeiro, provocando impacto em toda a cadeia produtiva.
Foram registradas manifestações no noroeste do estado de São Paulo em Monte Aprazível, Potirendaba, Novo Horizonte, Mendonça, Olímpia, Santa Salete, José Bonifácio, Orindiúva, Ibirá, Urânia e Catanduva, entre outras cidades. Os protestos foram apoiados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e contaram com a participação de aproximadamente 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas.
Após pressão do agronegócio paulista, o governador João Doria havia determinado na noite de quarta-feira, 6, o "cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS" em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. "Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade", afirmou em nota o governo de São Paulo.
Contudo, a Faesp resolveu manter a manifestação porque o governo teria atendido "parte das reivindicações do agronegócio" com a suspensão do aumento da cobrança de ICMS para insumos agrícolas. "O governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas", diz o comunicado da Faesp.
Segundo a entidade, os aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo, acrescentou.
Caso a nova alíquota de ICMS passasse a vigorar, o setor do agronegócio estimava aumento do valor da cesta básica. Já a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) estimava que os medicamentos ficariam de 3% a 5% mais caros para quem compra direto no balcão da farmácia.
