O Procon-SP, com apoio da Polícia Militar (9° BAEP) e do Núcleo Regional de São José do Rio Preto, realiza nesta terça e na quarta (31/8 e 1º/9) operação para combate à comercialização de combustível adulterado em postos de Rio Preto. Objetivo da operação é o combate a comercialização de combustíveis adulterados
Fiscais do Procon-SP aplicarão testes preliminares para aferição da conformidade dos produtos comercializados, álcool e gasolina, de acordo com normas da ANP – Agência Nacional do Petróleo – e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em casos de testes positivos para adulteração, os bicos e bombas são lacrados e amostras são enviadas para análise laboratorial. Confirmada a adulteração, os postos são multados, e os proprietários podem responder a processos civis e criminais.
A operação também verificará normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANP, como informação adequada do preço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca, entre outras.
