A Prefeitura de Rio Preto divulgou a relação de gastos do município na pandemia da Covid-19 até o último dia 16. O Diário teve acesso à planilha, que indica uma despesa de R$ 78,4 milhões — valor empenhado pela Secretaria da Saúde —, sendo R$ 70,3 milhões referentes a repasses realizados pelos governos federal estadual e R$ 8,1 milhões de recursos do próprio município. Do total, R$ 48,2 milhões — 68% do valor repassado — foram destinados para a Santa Casa, que recebeu R$ 26,1 milhões para manter leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e ao Hospital de Base (HB), que recebeu R$ 22 milhões referentes a serviços médicos.
As informações foram disponibilizadas pelo governo do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), que decretou lockdown no município e, ao mesmo tempo, se tornou alvo de fake news em relação às despesas relacionadas ao combate ao coronavírus no município. Outros R$ 44,9 milhões foram repassados pela União para socorrer o município por conta da queda de arrecadação — com base na lei complementar federal 173/2020. Esta lei, aprovada no ano passado no Congresso, prevê "socorro financeiro" às prefeituras, sem exigir investimento direto no combate ao coronavírus. As despesas são divulgadas no site da Prefeitura, no link riopreto.sp.gov.br/coronavirus.
De acordo com a planilha elaborada pela pasta da Fazenda, foram gastos R$ 6,4 milhões em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) — veja quadro completo acima. Em relação aos cilindros de oxigênio, o documento indica uma despesa de R$ 1,1 milhão. Para compra de medicamentos foram destinados outros R$ 2,8 milhões, enquanto que os leitos de UTI e enfermaria no hospital em Jaci tiveram um custo de R$ 1,5 milhão. A planilha não detalha quais os remédios que foram adquiridos pela gestão do emedebista durante a pandemia. Em nota, a Secretaria de Comunicação afirma que todos os dados estão disponíveis no portal da Transparência do município.
No documento consta, por exemplo, a destinação de R$ 3,3 milhões para "outros materiais de consumo", R$ 1,2 milhão para "outros equipamentos" e mais R$ 3,8 milhões para "outros serviços de pessoas jurídicas". A reportagem requisitou o detalhamento dos gastos das respectivas despesas, mas essas informações não foram divulgadas pelo Executivo.
O município indica na lista a compra de um equipamento de raio-x por R$ 509 mil, além de R$ 854,7 mil destinados à aquisição de monitores cardíacos e R$ 487,5 mil para compra de macas.
Assistência social
De acordo com a planilha encaminhada pelo município, constam ainda repasses feitos pela União e pelo governo do Estado no valor de R$ 2,9 milhões para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Entre as despesas, há o registro da compra de material para distribuição gratuita — R$ 285,9 mil — e subvenções no valor de R$ 2,5 milhões.
Despesas da Prefeitura de Rio Preto no combate à pandemia de Covid-19
- Oxigênio medicinal R$ 1.105.098,00
- Medicamentos R$ 2.808.553,42
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI) R$ 6.453.973,30
- Outros materiais de consumo R$ 3.398.904,85
- Veículo de intervenção rápida R$ 337.000
- Equipamento de Raio-X R$ 509.000
- Monitores cardíacos R$ 854.772,64
- Carro maca e cama fawler R$ 487.599,71
- Outros equipamentos R$ 1.299.017,45
- Restituição ao Ministério da Saúde (Beneficência Portuguesa) R$ 316.678,27
- Convênio com a Funfarme (serviços médicos e outros profissionais) R$ 22.035.574,95
- Exames de identificação viral R$ 150.000
- Leitos de UTI e enfermaria (Jaci) R$ 1.564.000
- Adequação física e estrutural em leitos de UTI R$ 1.200.000
- Auxílio do Ministério da Saúde aos hospitais filantrópicos R$ 5.895.001.71
- Leitos de UTI (Santa Casa) R$ 26.169.210,00
- Outros serviços de pessoas jurídicas R$ 3.894.501,58
Total R$ 78.478.885,28*
Fonte - Prefeitura - valor empenhado pela Secretaria da Saúde até 15/03/2021
*Do valor total R$ 8,1 milhões são do próprio município
Fonte: Diário da Região
