Direito

Ministério Público denuncia mãe e padrasto por morte de bebê



O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra a mãe e o padastro da bebê Mirella Fernandes. A criança deu entrada no pronto-socorro de Penápolis (SP), no dia 14 de fevereiro, com possíveis sinais de violência.

O homem foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, pois a promotoria entendeu que o crime foi cometido por motivo torpe, motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Ele pode ter a pena aumentada porque o assassinato foi praticado contra uma pessoa menor de 14 anos.

Já a mulher foi denunciada por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. A promotoria entendeu que a mãe da menina foi omissa, pois não impediu que o crime acontecesse.

O casal teve a prisão temporária convertida em preventiva no dia 14 de abril, mas afirma que a menina morreu depois de cair de um cercadinho.

Caso
De acordo com o boletim de ocorrência, a criança, de um ano e três meses, chegou ao pronto-socorro de Penápolis com rigidez cadavérica, diversas marcas roxas e possível dilaceração do ânus.

A médica responsável por receber a menina, que foi levada por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, acionou a Polícia Militar após suspeitar da versão apresentada pela mãe.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) que a menina teve hemorragia interna aguda, trauma abdominal e laceração no fígado. Já um laudo da Polícia Científica de São Paulo comprovou que a menina não foi vítima de violência sexual.


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