O Ministério da Saúde destina aos municípios mais de R$ 649 milhões para aquisição de 22 tipos de medicamentos de auxílio à saúde mental em função dos impactos sociais causados pela pandemia do coronavírus. A medida foi anunciada na portaria 2.516, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
As transferências dos recursos vaão financiar a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores serão repassados, em parcela única, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Ao todo, municípios de nove estados e do Distrito Federal serão contemplados.
A ação do Ministério da Saúde leva em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Os recursos financeiros são destinados, exclusivamente, à aquisição dos medicamentos constantes do Anexo I à portaria.
No Anexo II é possível conferir a lista completa dos municípios beneficiados e os valores destinados a cada região: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.516-de-21-de-setembro-de-2020-278695720
