Direito

Mãe de autista fernandopolense que ficou acorrentado por mais de 13 anos luta na Justiça por tratamento gratuito



Depois de ficar por mais de 13 anos acorrentado, a mãe de André Padilha, morador de Fernandópolis (SP), luta para conseguir na Justiça o tratamento gratuito do filho, de 32 anos, diagnosticado com autismo.

Marisa Padilha conta que na época decidiu acorrentar André porque foi a solução encontrada para dar fim às autoagressões, que começaram após o filho apresentar alterações no comportamento aos 10 anos. Em 2017, ela até gravou um vídeo como forma de apelo para conseguir ajuda ao filho e conversou com a reportagem.

Após o pedido de ajuda, ele começou a fazer tratamento de sessões psicoterápicas em uma clínica paga pela prefeitura. Porém, a prefeitura suspendeu o pagamento da clínica, segundo Marisa, e André precisou parar, já que família não tem condições de manter os pagamentos.

Foi então que a mãe entrou com uma ação judicial, em 2019, para tentar conseguir o tratamento gratuitamente. Em maio de 2020, a Justiça atendeu ao pedido e determinou que o município de Fernandópolis e o Estado fornecessem o tratamento.

De acordo com o processo, foi indicado o tratamento de 40 sessões psicoterápicas semanais na clínica e em casa, bem como equoterapia, fonoterapia, integração sensorial e fisioterapia.

Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça negou o pedido e alegou que não houve “efetiva demonstração” da “imprescindibilidade dos tratamentos”. Desde então, o tratamento foi interrompido.

“O tratamento ajudou bastante ele a ter autocontrole, graças a Deus. Não preciso mais deixar ele acorrentado, mas tem dias que ele é mais tranquilo e em outros fica agitado, mas nada comparado com antes”, explica Marisa.

Ainda segundo Marisa, um médico que atendeu André afirmou que o ideal era ter iniciado o tratamento ainda quando criança, mas que "não é um caso perdido, porque ele pode melhorar".

Saulo Ismerim Medina Gomes, advogado de defesa da família, alega que, atualmente, André apresenta um quadro ruim, pois não está recebendo tratamento adequado.

Ele também afirma que o tratamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não contribui com a melhora de André e a clínica particular que fornecia o atendimento suspendeu o tratamento pois fazia o trabalho de forma voluntária.

Segundo Marisa, para tentar retomar o tratamento, uma vaquinha online foi realizada. O objetivo era arrecadar R$ 50 mil, mas a família conseguiu R$ 80 mil. Contudo, ainda não há data para que André volte a receber atendimento. "Tem a rotina com remédios, banho, refeições. Mas estamos indo".

Ela afirma que, mesmo com o tratamento suspenso, a família continua recebendo auxílio do município, como os medicamentos.

Em 2017, Marisa afirmou que precisou deixar de trabalhar para cuidar do filho, que começou a apresentar alterações no comportamento aos 10 anos. André chegou a ser internado, começou a tomar a medicação indicada pelo médico, mas não teve a reação desejada.

Aos 15 anos, André passou a ficar isolado e agressivo, foi neste momento que a mãe decidiu usar a corrente.

“Eu não conseguia mais controlar. Era dia e noite de olho para ele não se machucar. Então comecei a usar a corrente. Ele fica na área e no quarto acorrentado. Quando preciso dar banho, eu preciso segurar o André com muita força”, disse.

Ela contou que fez um vídeo para mostrar a situação de Andre, com o objetivo de que um especialista a oriente sobre o diagnóstico do filho.

Apoio

Em nota, a Prefeitura de Fernandópolis disse que, por meio do CAPS II, André Padilha recebe serviço médico, farmacêutico e de enfermagem, por meio de visita familiar.

Afirmou também que o município está criando um projeto para atendimento especializado em casos de autismo. Atualmente o projeto está em processo de contratação de profissionais e estruturação da clínica.

Fonte: G1

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