Direito

Laudo aponta que mulher presa por matar personal trainer a facadas é inimputável



A mulher presa por matar a facadas a personal trainer Andressa Serantoni Zacaron é portadora de transtorno delirante orgânico e transtorno psicótico, de acordo com o exame de insanidade mental realizado por um perito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC).

Com o diagnóstico, Sidileide Normanha da Paixão Santos é considerada inimputável - pessoa que por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, é incapaz de entender o caráter ilícito do fato, sendo assim, não pode ser responsabilizada pelo crime, mas pode sofrer medidas de segurança, como internação.

O assassinato foi registrado no dia 12 de agosto de 2020, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. A vítima foi esfaqueada no pescoço, tórax, coxas, braços e mãos.

De acordo com o laudo, Sidileide estava, na época em que o crime aconteceu, privada de sua plena capacidade de discernimento, por conta do distúrbio neuropsiquiátrico apresentado.

"Sob a ótica médico-legal psiquiátrica, é considerada inimputável e, pelas características do mal, há a possibilidade de reincidência no delito em pauta ou no cometimento de outros", escreveu em um trecho da perícia psiquiátrica o médico Richard Rigolino.

O diagnóstico foi baseado na versão apresentada por Sidileide, aliado à consulta dos autos, contexto criminal, depoimentos de testemunhas e a evolução clínica.

Ainda segundo o laudo, Sidileide deve ser submetida a tratamento psiquiátrico compulsório em regime de internação em hospital de custódia, e tratamento psiquiátrico por período não inferior a dois anos.

Joel Fernandes Santos, marido de Sidileide, também foi preso pelo crime e passou pelo exame de insanidade mental. O resultado dele ainda não foi divulgado.

O pedido de perícia psiquiátrica foi feito pelo advogado do casal, Gustavo Cipullo Nesteruk Moreira, durante audiência de instrução, realizada em 18 de janeiro.

Se Joel também for considerado inimputável, os dois deixam de ser punidos criminalmente e podem ser internados em um hospital psiquiátrico.

Denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público, Joel e Sidileide eram conhecidos por causarem problemas na vizinhança onde moravam.

Sidileide tinha o hábito de, com o celular em mãos, filmar vizinhos sem autorização, gerando desentendimentos, conforme relatado no inquérito.

No dia do crime, Andressa foi até a casa da mãe para alimentar o cachorro, e Sidileide passou a filmá-la sem sua permissão.

Andressa, então, questionou a mulher sobre o motivo da filmagem, momento em que ela respondeu: "você é de alguma quadrilha para eu não poder te filmar?".

Ainda de acordo com a denúncia, Sidileide agarrou a vítima pelos braços e disse ao marido: "vai lá, pega lá para a gente resolver".

Joel foi até o carro, pegou duas facas, retornou e entregou uma para a mulher. Em seguida, conforme a denúncia, ambos passaram a esfaquear a vítima ao mesmo tempo.

Andressa foi atingida com mais de 30 facadas no pescoço, tórax, coxas, braços e mãos. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Um vizinho viu o casal cometendo o crime e tentou evitá-lo. No entanto, Sidileide avançou com a faca, e o homem conseguiu escapar.

Logo depois, o vizinho tentou tirar Joel de cima de Andressa, mas o acusado também começou a tentar golpeá-lo, não permitindo que a vítima fosse socorrida.

Sidileide e Joel entraram na casa deles após matar a personal trainer a facadas. Porém, policiais militares pularam o muro da residência e prenderam o casal em flagrante.


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