Direito

Justiça proíbe homem de tocar música alta após reclamações da vizinha em home office



A Justiça proibiu um homem de tocar música alta depois de reclamações da vizinha, que alegou que o som a atrapalha em horário de trabalho por home office e aulas online, em Birigui (SP). Segundo o Tribunal de Justiça, a decisão cabe recurso.

De acordo com a sentença, o homem foi proibido de reproduzir som alto diariamente, das 22h às 7h. De segunda a sexta-feira, a proibição é das 7h30 às 12h30, que é o horário de estudo da vizinha, e das 12h10 às 20h22, que é o horário em que ela trabalha.

A mulher alegou que precisa de silêncio para realizar as atividades, mas o homem faz barulho em diversos períodos ao longo do dia e da noite, violando a Lei do Silêncio e também atrapalhando o descanso.

O juiz Vinícius Nocetti Caparelli entendeu que a pandemia de coronavírus demanda adequação de todos.

“Não se trata de vedar em absoluto o direito ao lazer de familiares e vizinhos, mas de ponderação, de modo a equacionar as necessidades e atender a todos os anseios, sem que qualquer deles seja afastado de forma definitiva”, escreveu o juiz na sentença.


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