O Comitê de Delegados da Revisão do Plano Diretor e os membros do Conselho da Cidade (CONCIDADE) realizaram no último sábado (09/11), no Auditório do Instituto Federal de São Paulo – campus Votuporanga, a 3ª Reunião Ordinária. Na ocasião, a Equipe do PDP apresentou o diagnóstico do Plano Diretor, produto da segunda etapa do processo de revisão, o qual foi amplamente debatido e aprovado por unanimidade pelos representantes da sociedade presentes na reunião.
Visando subsidiar as diretrizes que nortearão as políticas públicas municipais pelos próximos dez anos, o diagnóstico expôs as dinâmicas socioespaciais relevantes para a gestão municipal na condução de uma cidade cada vez mais justa e inclusiva.
Duas perspectivas compõem o diagnóstico:
• Leitura Técnica, realizada pela Equipe PDP e pelos funcionários das diferentes Secretarias Municipais e SAEV Ambiental, traz informações sociais e econômicas de Votuporanga e tece o cenário atual do município a partir das políticas públicas setoriais.
• Leitura Comunitária, realizada por meio das Oficinas Comunitárias, busca captar a percepção que os cidadãos têm a respeito da realidade municipal. Ao todo, foram 1.303 contribuições, sendo 819 problemas apontados (63%) e 484 propostas (37%). A dimensão que mais recebeu contribuições foi a de Desenvolvimento social com 342 contribuições (26,25%), seguida das dimensões Desenvolvimento Econômico com 295 contribuições (22,64%), Desenvolvimento Urbano com 291 contribuições (22,33%), desenvolvimento da Cultura e Lazer com 209 contribuições (16,04%) e Desenvolvimento Socioambiental com 166 contribuições (12,74%).
“O diagnóstico mostra que temos problemas, mas também temos avanços, e esse espaço do Comitê é um deles, nunca se fez isso, está sendo dada voz e voto à população para decidir o rumo da cidade. O Conselho da Cidade, que foi recentemente implantado, também é um fórum que pode corrigir distorções que poderão surgir. Assim estamos criando fóruns e câmaras de debate e monitoramento da eficiência da administração. Além disso, criamos uma divisão na Secretaria de Planejamento, que será responsável por acompanhar o Plano Diretor e prestar contas. Desse modo, junto com a participação da sociedade, queremos melhorar cada vez mais” disse o Secretário Municipal de Planejamento, Jorge Seba.
Dessa forma, além de cumprir com o que preceitua o Estatuto da Cidade, foi estabelecido um processo de construção coletiva sobre a cidade que temos e a cidade que queremos.
Propostas
A população poderá sugerir propostas de melhorias ao Município até 18/11 (próxima segunda-feira), por meio do link do formulário de propostas disponível no site da Prefeitura de Votuporanga: http://votuporanga.sp.gov.br/n/formulario/plano_diretor.asp?x=desenvolvimentourbano.
Podem ser apontadas sugestões para os seguintes itens: ruas, calçadas, transporte público, ciclovias, habitação, escolas, unidades de saúde, segurança pública, áreas de lazer, praças, iluminação pública, água e esgoto, arborização, coleta de lixo, preservação dos rios e represa, qualidade do ar, dentre outros.
Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro de 2018 pelo Prefeito João Dado e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios. O processo deverá se estender por 12 a 15 meses e tem como objetivo avaliar e atualizar as diretrizes de desenvolvimento municipal estabelecidas no Plano Diretor Participativo aprovado em 2007.
