Um morador da Vila Sinibaldi, em Rio Preto, procurou o Ministério Público para fazer uma denúncia no mínimo inusitada: a criação de galinhas em um terreno no bairro estaria perturbando o sossego da vizinhança.
A criação está em um terreno fechado por alambrados, sem casa habitada. Ainda não se sabe a quem pertencem o imóvel e as galinhas.
O promotor Sérgio Clementino recebeu a reclamação, procurou o município e abriu inquérito para apurar a criação das aves. "Um vizinho do local relatou o incômodo e mandou as fotos. O vizinho do terreno não é obrigado a aturar o cheiro das fezes, parasitas", afirmou o promotor, que tentará uma solução amigável para o caso, sem a necessidade de judicialização..
A questão maior, segundo o promotor, é que não há uma legislação específica para regulamentar a criação de animais no perímetro urbano, em terrenos particulares ou mesmo áreas públicas, conforme respondeu a prefeitura. "Mesmo assim vamos pedir para que sejam tomadas providências no município. Quero fazer uma abordagem mais geral e sugerir que seja feita uma legislação", disse.
Em nota, a Prefeitura de Rio Preto diz não aconselhar a criação de galinhas em áreas urbanas em razão do risco à saúde pública, já que o ambiente povoado pelos animais podem servir como território fértil para a reprodução do mosquito palha, responsável pela transmissão da Leishmaniose. "O que torna galinheiros e chiqueiros ambientes muito favoráveis a proliferação do mosquito, e consequentemente coloca em risco a população vizinha", afirma o texto.
Além dos problemas relativos à Saúde, o causador do incômodo aos vizinhos também pode ser alvo de uma intervenção judicial. Segundo o coordenador da Comissão de Direito Civil da OAB em Rio Preto, Welton Vellasco, apesar de não existir legislação específica sobre o tema, o Código Civil já prevê intervenções sobre isso. "Direito de vizinhança está previsto no Código Civil. Qualquer tipo de utilidade da residência que prejudique o vizinho, é defendido pelo Código Civil."
Direito de vizinhança, previsto no Código Civil, são direitos relativos ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem, isto é, trata-se de um conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos.
Comportamento
Segundo o biólogo Arif Cais, os galináceos não dormem na presença de luz. Por isso, pelo terreno estar em uma área urbanizada, com iluminação pública, pode fazer com que os animais continuem alertas durante toda a noite e, assim, fazendo mais barulho. "Logo nos primeiros raios de sol a ave começa a despertar para entrar em atividade. O galo canta para estabelecer o território", explica.
Outro problema levantado pela queixa feita ao Ministério Público é o risco de doenças. "Todo animal pode ser portador de um patógeno. As aves em especial podem ser portadoras, especialmente as galinhas, de salmonela", lembra o biólogo. Mesmo assim, o problema deve ser comunicado à Vigilância Sanitária.
