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Após decisão do STF, igrejas retomam celebrações



Igrejas católicas e evangélicas de Rio Preto voltaram a realizar missas e cultos neste domingo, 4, respaldadas por uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de celebrações religiosas em todo o Brasil. As celebrações voltam a ser realizadas em pleno domingo de Páscoa, uma das datas mais importantes do calendário cristão, que celebra a ressurreição de Jesus Cristo.

A reportagem constatou que igrejas católicas e evangélicas buscavam cumprir protocolos sanitários na manhã deste domingo. Missas e cultos eram realizados com distanciamento entre os fieis, limitação da capacidade de público nos templos, além de aferição de temperatura na entrada, disponibilização de álcool em gel e obrigatoriedade do uso de máscara.

Na Sé Catedral de São José, por exemplo, foram marcadas missas presenciais para 10h e 18h, com o máximo de 25% da capacidade de público, ou 120 pessoas. A realização de missas nas demais igrejas católicas do município, no entanto, ficou a critério de cada paróquia.

Algumas igrejas evangélicas usaram as redes sociais para divulgar comunicados, ainda na noite de sábado, 3, após a decisão do STF, orientando sobre agendamento de horário para participar das celebrações deste domingo. Outras determinaram a participação por ordem de chegada. Todas limitaram o público a 25% da capacidade dos templos. Por outro lado, houve igreja que, mesmo com o respaldo do STF, preferiu não realizar cerimônia presencial e manteve seus cultos apenas on-line.

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, tomada na noite de sábado, determina que Estados, Distrito Federal e Municípios "se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid-19".

As celebrações estavam proibidas em Rio Preto desde o dia 15 de março, quando todo o Estado de São Paulo entrou na fase emergencial, que proíbe a realização de cultos coletivos como uma das medidas para evitar aglomerações e frear a transmissão do coronavírus. O decreto estadual, no entanto, permite a abertura de igrejas para manifestações individuais. A fase emergencial vai, pelo menos, até o dia 11 de março.

O ministro sustenta a decisão de liberar cultos no argumento de que a atividade religiosa é "essencial" e "responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual." Em sua decisão, Kassio também afirma que "estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças" e lembra que, segundo o último Censo, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 80% da população brasileira é cristã.

A decisão do ministro atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). A reportagem procurou a Prefeitura de Rio Preto, que ainda não se posicionou sobre o assunto.

Regras
Apesar de liberar a realização de celebrações religiosas, a decisão de Kassio impõe regras que devem ser cumpridas pelas igrejas. O ministro determina que sejam aplicados, "nos cultos, missas e reuniões de quaisquer credos e religiões, os protocolos sanitários de prevenção". Entre esses protocolos estão, por exemplo, a limitação a 25% da capacidade de público, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.

Ele também determina que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível), obriga o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos e aferição de temperatura.

"Fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no tratamento e combate à pandemia", escreveu o ministro.

Protesto
A reabertura das igrejas acontece um dia após uma manifestação realizada por evangélicos em frente à Prefeitura de Rio Preto. Com orações e pregações bíblicas, os manifestantes de cerca de 150 igrejas pediam a liberação das cerimônias religiosas no município.

Os manifestantes, organizados pelo Conselho de Pastores Evangélicos de Rio Preto, usavam máscaras. O quarteirão da avenida Alberto Andaló foi fechado. A Guarda Municipal e a Polícia Militar fizeram a segurança e orientação do trânsito.

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