Economia

Anuário aponta as cidades que aumentaram arrecadação de IPTU no Sudeste



Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado no último mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta as cidades do Sudeste do país que conseguiram incrementar a arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2018.

As capitais, com exceção de Vitória (ES) que registrou uma queda de 0,8%, conseguiram aumentar o recolhimento do imposto. São Paulo (SP), com uma arrecadação de R$ 10,1 milhões, teve um incremento de 6,2%; seguido pelo Rio de Janeiro (RJ), que recolheu R$ 3,3 milhões e um aumento de 7,3%, e Belo Horizonte (MG), com R$ 1,3 milhão e uma alta de 4,1%.

Em termos percentuais entre as cidades selecionadas para o estudo, Contagem (MG), Cariacica (ES) e Carapicuíba (SP) foram os destaques, com aumentos na arrecadação do imposto de 25,9%, 23,1% e 15%, respectivamente. As variações já descontam a inflação medida pelo IPCA.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do SUL, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

Brasil: arrecadação cresce em R$ 2,57 bilhões
A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas cidades brasileiras totalizou R$ 44,67 bilhões em 2018, um crescimento real de 6,1% em relação ao ano anterior, o que representou um incremento de R$ 2,57 bilhões, em valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.

Devido à não disponibilização pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) das informações da dívida ativa, não há como afirmar se o crescimento do IPTU em 2018 ocorreu por fatores ligados à melhoria da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – ou se a programas de recuperação fiscal.

Análise feita por Multi Cidades aponta que houve alta na arrecadação em todas regiões, com exceção do Norte, onde os municípios tiveram queda real de 6,3%. “As intensas ampliações ou diminuições constatadas em diversos municípios podem estar mais relacionadas à adoção de políticas de recuperação de dívidas do que às variações na arrecadação do tributo propriamente dita”, reforçou Tânia Villela, economista e diretora da Aequus Consultoria, empresa que elabora o estudo em parceria com a FNP.

Conforme a publicação, a arrecadação do IPTU está concentrada nos grandes centros urbanos do país. Em 2018, os municípios com mais de 500 mil habitantes arrecadaram juntos R$ 25,55 bilhões, o que equivaleu a 57,2% de todo o montante nacional. Já os pequenos, com menos de 20 mil moradores, recolheram apenas 3,1% do IPTU. Destaca-se que esse grupo possui 15,6% da população brasileira, enquanto que aqueles com mais de 500 mil habitantes detêm 30,2%.

Mesmo com o aumento a cada ano do IPTU na composição da receita corrente dos municípios, a participação ainda permanece muito baixa. Em 2018, esse percentual se manteve praticamente inalterado, com uma ligeira elevação de 7,4% para 7,5% na média dos municípios brasileiros, apesar do aumento real de 6,1% na arrecadação total do imposto.

Entretanto, ao se analisar a participação do IPTU na receita corrente municipal por região, observa-se uma enorme disparidade, o que reflete o mesmo padrão visto na concentração do recolhimento. Enquanto no Norte a presença média do imposto na receita corrente é de apenas 2%, no Sudeste essa fatia é cinco vezes mais robusta, ficando em 10,9%.

Entre os maiores pesos do IPTU na receita corrente destacam-se os de Xangri-Lá-RS (43%), Arroio do Sal-RS (36,6%), Praia Grande-SP (31,9%), Capão da Canoa-RS (31,8%), Guarujá-SP (31,8%), Matinhos-PR (31,1%), Bertioga-SP (26,5%), Guaratuba-PR (26%) e Pontal do Paraná-PR (25%). “São cidades litorâneas e/ou turísticas com grande quantidade de residências, hotéis, pousadas e edificações de elevado padrão de construção, voltados para atender à demanda aquecida nas altas temporadas, o que contribui para fortalecer o recolhimento do IPTU”, explica o economista e editor do anuário, Alberto Borges.

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